Proposta da Sociedade Civil Defende Ensino Nocturno nas Centralidades do Icolo e Bengo

Luanda/Icolo e Bengo — Uma proposta apresentada pelo cidadão e membro da sociedade civil Mateus Amaral (Kota Matengó) defende a implementação de um programa de ensino e formação profissional nocturna nas Centralidades da Província do Icolo e Bengo, com o objectivo de ampliar o acesso à educação para jovens, adultos e trabalhadores que, por razões profissionais, económicas ou sociais, não conseguem frequentar aulas durante o período diurno.

A iniciativa, dirigida ao Governador Provincial do Icolo e Bengo, aos membros do Executivo Provincial e às demais autoridades e parceiros sociais, propõe o aproveitamento das infraestruturas já existentes nas quatro Centralidades da província para a criação de pólos escolares com funcionamento preferencial entre as 18h00 e as 22h30.

Segundo o proponente, a medida poderá contribuir para reduzir o número de cidadãos fora do sistema formal de ensino, ao mesmo tempo que permitirá uma maior valorização das infraestruturas públicas existentes.

A proposta prevê uma oferta formativa diversificada, incluindo alfabetização e educação de adultos, ensino secundário geral, ensino técnico-profissional e cursos de curta duração destinados à capacitação profissional.

Entre as áreas prioritárias de formação técnica estão o saneamento básico, electricidade, canalização, manutenção de infraestruturas, informática, gestão e conservação de espaços públicos.

Para Kota Matengó, as próprias Centralidades poderão funcionar como espaços de aprendizagem prática, permitindo que os formandos adquiram competências técnicas que possam posteriormente ser aplicadas na manutenção e desenvolvimento das comunidades onde residem.

Valorização da mão-de-obra local

A proposta também defende a criação de oportunidades de emprego associadas ao funcionamento dos futuros pólos nocturnos, através da abertura de mecanismos legais de recrutamento para professores, coordenadores pedagógicos, técnicos administrativos, profissionais de segurança, limpeza e apoio informático.

Sempre que a legislação permitir, o documento sugere a valorização de cidadãos residentes no Icolo e Bengo que possuam qualificações adequadas às funções.

Segurança, transporte e acessibilidade

Outro dos pontos destacados está relacionado com as condições necessárias para garantir o funcionamento do ensino durante a noite.

A proposta recomenda o reforço da iluminação pública nas zonas de acesso às escolas, melhoria da segurança nos perímetros escolares e articulação com os serviços de transporte público, especialmente nos horários de entrada e saída dos estudantes.

Também são defendidas medidas de apoio para estudantes em situação de maior vulnerabilidade, de modo a garantir que o ensino nocturno seja acessível e funcional.

Comissão multissectorial e projecto-piloto

Para assegurar uma implementação organizada, o documento propõe a criação de uma Comissão Provincial Multissectorial, envolvendo representantes do Governo Provincial, administrações municipais, sector da Educação, Juventude, instituições de formação profissional, sector privado, sociedade civil, autoridades tradicionais e outras entidades relevantes.

Esta estrutura seria responsável por participar no diagnóstico das necessidades, planificação, implementação, acompanhamento e avaliação do programa.

A proposta defende ainda que o projecto seja inicialmente implementado em regime piloto numa ou duas Centralidades. Durante esta fase, deverão ser avaliados aspectos como o número de candidatos, os cursos com maior procura, as necessidades de professores e técnicos, os custos de funcionamento, as condições de segurança e transporte, bem como o impacto na empregabilidade e nas taxas de frequência e aproveitamento escolar.

Após a avaliação dos resultados, o programa poderá ser progressivamente alargado às restantes Centralidades da província.

Na parte final da carta aberta, Kota Matengó considera que a iniciativa poderá representar uma solução de baixo custo relativo e elevado impacto social, através do aproveitamento de infraestruturas públicas que, durante o período nocturno, podem ser transformadas em espaços de aprendizagem e capacitação profissional.

“Mais do que abrir salas de aulas à noite, trata-se de abrir novas oportunidades para milhares de cidadãos”, defende o proponente.

A proposta é apresentada como uma contribuição da sociedade civil para o debate sobre as políticas públicas de educação, formação profissional, empregabilidade e desenvolvimento comunitário na Província do Icolo e Bengo.

O documento foi submetido à apreciação do Governo Provincial e das demais entidades competentes para discussão e eventual materialização da iniciativa.

Por: Rádio Zango 8000

Fonte: Carta aberta apresentada por Kota Matengó, cidadão e membro da Sociedade Civil da Província do Icolo e Bengo.