Ordem pública em primeiro lugar: Polícia Nacional adverte contra a instrumentalização política

A Polícia Nacional de Angola apelou às organizações políticas e da sociedade civil para que exerçam os seus direitos dentro do quadro constitucional e legal, evitando transformar ocorrências de natureza policial em instrumentos de disputa ou mobilização político-partidária. O posicionamento foi apresentado pelo comissário-chefe Orlando Bernardo, durante uma conferência de imprensa do Ministério do Interior.

A Polícia Nacional de Angola defendeu, durante uma conferência de imprensa, a necessidade de maior responsabilidade, serenidade e respeito pelas instituições, sobretudo em períodos associados a processos eleitorais.

Ao apresentar o posicionamento da corporação, o comissário-chefe Orlando Bernardo alertou para o risco de instrumentalização política de ocorrências de natureza policial, considerando que determinadas narrativas podem contribuir para a instabilidade social ou para a criação artificial de conflitos.

A Polícia Nacional apelou, por isso, às organizações políticas e da sociedade civil para que exerçam os seus direitos dentro dos limites estabelecidos pela Constituição e pela lei, assumindo igualmente a responsabilidade pelos seus atos e pelas consequências decorrentes do incumprimento das normas.

A corporação reafirmou ainda o seu caráter republicano e apartidário, bem como o compromisso com a estabilidade social, a legalidade democrática e a proteção dos direitos, liberdades e garantias fundamentais dos cidadãos.

Segundo o responsável, entre as missões da Polícia Nacional estão a manutenção da ordem e tranquilidade públicas, a proteção das pessoas e dos seus bens, a defesa da propriedade pública e privada e a garantia do normal funcionamento das instituições.

Orlando Bernardo assegurou que a Polícia Nacional continuará a cumprir a sua missão com firmeza, equilíbrio e sentido de responsabilidade, sem discriminação de natureza política, partidária ou social.

Sobre o direito à manifestação, a Polícia Nacional afirmou respeitar esta garantia, mas sublinhou que também possui o dever constitucional e legal de assegurar que o seu exercício decorra dentro dos limites previstos na legislação, sem colocar em causa a segurança dos cidadãos, a propriedade pública e privada ou a ordem pública.

“O que deve prevalecer perante qualquer ocorrência são os factos, a lei e as instituições”, afirmou o responsável.

A conferência de imprensa terminou com a abertura de um período para perguntas dos jornalistas sobre o tema.