STF DETERMINA PERDA DO MANDATO DE CARLA ZAMBELLI APÓS CÂMARA MANTÊ-LA NO CARGO

 

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (11) a perda do mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A decisão também obriga o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), a empossar o suplente da parlamentar no prazo de 48 horas.

As informações são da Folha de S.Paulo.

A medida foi tomada um dia depois de a Câmara rejeitar a cassação de Zambelli. Em votação realizada na noite de quarta-feira (10), 227 deputados votaram por manter o mandato e 170 defenderam a cassação, número insuficiente para retirá-la do cargo —era necessária maioria absoluta de 257 votos.

Zambelli está presa na Itália, para onde fugiu após ser condenada pelo STF, segundo a Folha. A permanência da deputada no cargo, mesmo após sua ausência prolongada do país e da rotina parlamentar, reacendeu discussões sobre conflitos de competência entre Legislativo e Judiciário.

A decisão de Moraes determina que a Câmara cumpra a ordem judicial independentemente do resultado da votação interna. O caso deve continuar gerando repercussões políticas e jurídicas nos próximos dias.

 FonteFolha de S.Paulo