Angola reafirma compromisso com a União Africana e reforça agenda para igualdade de género

O Governo angolano reiterou, esta segunda-feira (13), o seu compromisso com os objectivos estratégicos da União Africana, as aspirações da Agenda 2063 e a Agenda da Mulher, Paz, Segurança e Democracia, reafirmando a prioridade dada à promoção da igualdade de género e ao empoderamento das mulheres e raparigas no país.

A posição foi manifestada pelo ministro das Relações Exteriores, Téte António, durante um encontro de cortesia com a delegação da Missão de Apoio Técnico de Alto Nível da União Africana para o Reforço da Igualdade de Género e Empoderamento das Mulheres, que se encontra em Angola para uma visita oficial de trabalho.

Na ocasião, o chefe da diplomacia angolana destacou que a presença da missão representa um reconhecimento do compromisso do Executivo com a implementação da Agenda 2063 da União Africana, particularmente nas iniciativas voltadas para a promoção do bem-estar, da protecção e da valorização das mulheres e das raparigas em todo o continente.

Téte António salientou igualmente a relevância da missão técnica da União Africana, cuja actuação visa apoiar os Estados-membros na formulação e fortalecimento de políticas públicas orientadas para a igualdade de género, inclusão social e empoderamento feminino.

De acordo com uma nota de imprensa do Ministério das Relações Exteriores (MIREX), a missão tem ainda como objectivo prestar assistência aos países africanos na implementação e ratificação da Convenção da União Africana sobre a Erradicação da Violência Contra Mulheres e Raparigas.

O documento foi adoptado pelos Chefes de Estado e de Governo da União Africana em 2025 e voltou a ser reafirmado durante a Declaração de Luanda, aprovada no encerramento do II Fórum Internacional da Mulher para a Paz e Democracia, realizado nos dias 9 e 10 de Julho deste ano, na capital angolana.

A iniciativa integra os esforços continentais para acelerar a eliminação da violência baseada no género, reforçar os mecanismos de protecção dos direitos das mulheres e promover uma participação mais activa da mulher nos processos de paz, desenvolvimento e governação democrática.

O encontro reforça a cooperação entre Angola e a União Africana na concretização de políticas públicas que contribuam para uma sociedade mais inclusiva, equitativa e comprometida com os direitos humanos, em conformidade com os objectivos definidos para o desenvolvimento sustentável do continente africano.

Fonte: Jornal de Angola (JA Online).