Procedimentos para receber passaportes solicitados em 2025 e início de 2026

Na Centralidade do Zango 8000, em frente aos serviços do Serviço de Migração e Estrangeiros (SME), a equipa da Rádio 8000 foi saber quais são os procedimentos para as pessoas que solicitaram passaportes no final do ano passado ou em meados do ano passado e ainda não receberam o documento.

No local, uma funcionária dos serviços informou que os cidadãos devem dirigir-se até à Feira da Ilha de Luanda para obter orientações sobre o levantamento do passaporte.

Segundo a mesma informação, os interessados deveriam levar o Bilhete de Identidade (BI) e o telefone utilizado no registo do pedido.

Entretanto, uma fonte ligada ao Serviço de Migração e Estrangeiros a nível nacional, que preferiu manter o anonimato, apresentou esclarecimentos adicionais à Rádio 8000. De acordo com esta fonte, o levantamento dos passaportes para processos tratados de janeiro de 2026 para trás, incluindo 2025, está a ser feito num posto instalado na Baía de Luanda, em frente ao Comando Geral da Polícia Nacional de Angola.

Segundo a mesma fonte, para levantar o passaporte o cidadão deve apresentar cópia do Bilhete de Identidade e o recibo do passaporte. O documento deve ser levantado pelo próprio titular, não sendo permitido que outra pessoa o faça em seu nome, exceto no caso de menores de idade, em que os pais ou responsáveis podem realizar o levantamento.

O prazo legal para emissão do passaporte é de até um mês, podendo haver atrasos caso o número de pedidos ultrapasse a capacidade de processamento diário.

O atendimento para levantamento decorre no horário normal da função pública e, de acordo com o SME, não existem custos adicionais ou taxas além das já estipuladas no processo.

Sobre as aglomerações registadas no local, a fonte explicou que o posto foi montado para funcionar durante cerca de um mês, mas que muitos cidadãos têm se dirigido ao espaço todos no mesmo dia, o que provoca concentração de pessoas.

O SME informou ainda que existem canais oficiais para esclarecimento de dúvidas, incluindo o portal institucional www.sme.gov.ao

A Rádio 8000 continuará a acompanhar o tema e a trazer novas informações para os cidadãos que aguardam a entrega dos seus passaportes.