Luanda acolhe primeiro Diálogo Judicial entre Angola e Brasil

 

Luanda – A capital angolana recebe, de 22 a 26 de junho, o primeiro Diálogo Judicial entre Angola e Brasil, uma iniciativa que visa fortalecer a cooperação entre os sistemas judiciais dos dois países através da troca de experiências e conhecimentos técnicos.

O encontro decorrerá nas instalações da Escola Nacional de Administração e Políticas Públicas (ENAPP) e reunirá magistrados, especialistas do Direito e representantes de instituições judiciais de Angola e do Brasil.

De acordo com uma nota do Tribunal Supremo, a cerimónia contará com a participação do presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) de Angola, Norberto Sodré João, bem como do presidente do Superior Tribunal de Justiça do Brasil, Herman Benjamin, e do director-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Brasil (ENFAM), Benedito Gonçalves.

Durante os cinco dias de actividades, cerca de 30 prelectores e 60 participantes irão debater temas ligados às áreas cível, criminal, direito da família, violência doméstica, justiça itinerante e defesa do consumidor.

Além das sessões de trabalho e debates, o programa prevê visitas institucionais ao Tribunal Supremo de Angola, ao Tribunal da Comarca de Belas e ao Instituto Nacional de Estudos Judiciários (INEJ). Os participantes terão igualmente a oportunidade de conhecer alguns dos mais importantes espaços históricos e culturais do país, entre os quais o Museu da Escravatura e o Museu de Antropologia.

A realização deste primeiro Diálogo Judicial representa mais um passo no fortalecimento das relações institucionais entre Angola e Brasil, promovendo a partilha de boas práticas e o aperfeiçoamento contínuo dos sistemas de justiça dos dois países.