STF condena Jair Bolsonaro por tentativa de golpe e outros crimes

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil formou, esta quinta-feira (11), maioria para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro por envolvimento numa tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A decisão foi tomada pela Primeira Turma da mais alta instância judicial brasileira.

Bolsonaro foi considerado culpado por cinco crimes:

Tentativa de golpe de Estado;

Abolição violenta do Estado Democrático de Direito;

Organização criminosa armada;

Dano qualificado contra o património da União;

Deterioração de património tombado.

A condenação ocorre no âmbito do processo que investiga a articulação de atos violentos e invasões às sedes dos Três Poderes, em Brasília, a 8 de janeiro de 2023. Segundo os ministros do STF, as provas demonstraram que o ex-chefe de Estado incentivou e colaborou com ações destinadas a subverter a ordem constitucional.

Outros sete réus – entre eles antigos ministros e militares – também foram condenados.

A pena definitiva ainda será fixada, uma vez que a fase de dosimetria (definição do tempo de prisão) continua em curso. Enquanto isso, Bolsonaro permanece em prisão domiciliária, determinada preventivamente no início das investigações.

Especialistas destacam que a condenação poderá ter efeitos diretos na elegibilidade do ex-presidente, tornando-o inelegível para futuras disputas eleitorais. A defesa de Bolsonaro anunciou que recorrerá assim que o acórdão for publicado.

Fontes: RTP, A Pública, Jornal da Paraíba