Venâncio Mondlane acusa Governo de Moçambique de perseguição judicial

Maputo, 10 de junho de 2025 — O político moçambicano Venâncio António Bila Mondlane denunciou esta semana estar a ser alvo de perseguição por parte do Governo de Moçambique, após a divulgação de um anúncio judicial referente a um processo movido contra si pelo Estado, representado pelo Ministério Público.

O anúncio, publicado pelo Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, 9.ª Secção Cível, dá conta da citação por éditos de Mondlane, que se encontra em parte incerta. O documento refere que o réu deve apresentar defesa no prazo de 20 dias após o término dos éditos, sob pena de serem considerados confessados os factos articulados pelo autor, isto é, o Estado moçambicano.

O processo, registado com o número 44/2024/F, refere-se a uma Ação Declarativa de Condenação na Forma de Processo Comum Ordinário, embora o conteúdo específico da acusação não tenha sido detalhado no anúncio público.

Acusações de assédio judicial

Em declarações nas redes sociais e em círculos próximos, Mondlane denunciou o que considera uma “tentativa orquestrada de silenciamento político” por parte das autoridades. Segundo o político, este processo representa mais uma entre várias manobras que visam afastá-lo da vida pública e limitar a sua atuação crítica contra o atual regime.

Contexto político

Venâncio Mondlane tem sido uma figura proeminente da oposição em Moçambique, conhecido pelas suas posições críticas ao Governo e pela sua defesa da transparência, da justiça social e da reforma democrática. A sua atuação tem frequentemente atraído atenção e, por vezes, controvérsia.

Nos últimos anos, Mondlane tem denunciado publicamente casos de corrupção e má gestão no setor público, o que lhe valeu apoio entre setores da sociedade civil, mas também tensões com o poder político estabelecido.

Reações e próximos passos

Até ao momento, o Ministério Público não emitiu qualquer comunicado sobre o conteúdo específico da ação nem respondeu às acusações de perseguição política. O réu, caso não apresente defesa no prazo legal, poderá ver a ação prosseguir com base no princípio da revelia, conforme previsto no Código de Processo Civil moçambicano.

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