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| Foto: Getty Images/Internet |
A Guiné-Bissau cancelou um ensaio clínico que previa testar, em cerca de 14 mil recém-nascidos, os efeitos da vacinação contra a hepatite B ao nascer, numa investigação financiada pelos Estados Unidos e conduzida por investigadores dinamarqueses, após fortes críticas sobre a ética do estudo e a decisão de não vacinar parte dos bebés participantes.
O projecto estava ligado ao Projecto de Saúde de Bandim, centro de investigação que desenvolve estudos na Guiné-Bissau desde 1978, e previa dividir os recém-nascidos em dois grupos: metade receberia a vacina contra a hepatite B logo após o nascimento, enquanto a outra metade não seria vacinada no mesmo período.
Segundo os investigadores, o objectivo era avaliar se a vacina administrada ao nascer poderia produzir benefícios adicionais para a saúde, para além da protecção contra a infecção pelo vírus da hepatite B.
OMS considera estudo eticamente problemático
A proposta provocou reacções de especialistas e organizações de saúde pública, sobretudo porque a vacina contra a hepatite B ao nascer é recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
O representante da OMS na Guiné-Bissau, Walter Kazadi Mulombo, afirmou à BBC que a organização ficou preocupada com o projecto, sobretudo por não ter encontrado inicialmente um protocolo do estudo disponível publicamente.
Para a OMS, retirar a vacinação a uma parte dos recém-nascidos levantava uma questão ética relevante, uma vez que a vacina é utilizada há décadas em vários países como forma de prevenir a transmissão da hepatite B.
A preocupação é particularmente significativa na Guiné-Bissau, onde a doença apresenta uma elevada prevalência.
País prepara antecipação da vacina ao nascimento
Actualmente, a Guiné-Bissau administra a vacina contra a hepatite B às crianças a partir das seis semanas de idade. A OMS defende que a vacinação seja feita logo após o nascimento, período considerado importante para prevenir infecções adquiridas durante o parto ou nos primeiros tempos de vida.
Segundo a organização, o país tinha previsto introduzir a vacinação ao nascer no calendário nacional em 2028, mas as autoridades estão agora a avaliar a possibilidade de antecipar essa medida para o primeiro trimestre de 2027.
A hepatite B é uma infecção viral que afecta o fígado e pode evoluir para formas crónicas, aumentando o risco de complicações graves, incluindo insuficiência hepática e cancro do fígado.
Governo guineense proibiu realização do estudo
A controvérsia agravou-se depois de o Governo da Guiné-Bissau ter proibido, em Janeiro, a realização do ensaio clínico em crianças.
As autoridades solicitaram ainda o apoio de especialistas do Africa CDC para avaliar a proposta.
Em Outubro, o ministro da Saúde, Quinhin Nantote, afirmou que a suspensão continuava em vigor e que não tinha sido revogada pelo Conselho de Ministros.
O governante mostrou-se igualmente surpreendido com informações segundo as quais o estudo poderia avançar, afirmando que nem sequer tinha sido informado sobre essa possibilidade.
Universidade dinamarquesa diz ter aprovação ética
A Universidade do Sul da Dinamarca (SDU), responsável pela investigação, defendeu que o projecto recebeu uma avaliação positiva do seu comité de ética em investigação.
A instituição afirmou também ter procurado uma avaliação independente adicional.
No entanto, o próprio reitor da universidade, Jakob Grauslund, reconheceu que a aprovação obtida na Dinamarca não substituía a autorização necessária das autoridades da Guiné-Bissau.
Segundo a universidade, o ensaio nunca chegou a começar, nenhum recém-nascido foi inscrito e nenhuma criança recebeu ou deixou de receber a vacina por causa do estudo.
Críticas de "neocolonialismo"
A investigação também provocou críticas de especialistas internacionais.
Gavin Yamey, professor de Saúde Global e Políticas Públicas da Universidade Duke, nos Estados Unidos, considerou que a proposta levantava questões semelhantes às práticas de investigação associadas ao "neocolonialismo".
O especialista questionou, em particular, a realização de um estudo que deixaria alguns recém-nascidos sem uma vacina recomendada pela OMS num país com elevada prevalência de hepatite B.
Os responsáveis pelo projecto, por sua vez, sustentam que a realidade da Guiné-Bissau — onde a vacinação ao nascimento ainda não faz parte do calendário de rotina — criava condições específicas para estudar os efeitos da vacina antes da sua introdução generalizada.
Polícia apreendeu vacinas em Bissau
A polémica ganhou uma nova dimensão no dia 19 de Outubro, quando a Polícia Judiciária realizou buscas nas instalações do Projecto de Saúde de Bandim, em Bissau, e apreendeu um lote de vacinas contra a hepatite B.
As autoridades não revelaram a quantidade de doses apreendidas nem esclareceram publicamente se a investigação policial está directamente relacionada com o ensaio clínico.
A polícia sublinhou, contudo, que a apreensão não significa, por si só, que as vacinas sejam defeituosas ou representem perigo para a população.
A Universidade do Sul da Dinamarca afirmou não poder comentar a operação policial.
Financiamento norte-americano levanta novas dúvidas
O ensaio recebeu 1,6 milhões de dólares de financiamento do Governo dos Estados Unidos, através dos Centros de Controlo e Prevenção de Doenças (CDC), numa altura de mudanças na política norte-americana relacionada com as vacinas.
Durante a administração de Donald Trump, o secretário da Saúde, Robert F. Kennedy Jr., assumiu uma posição crítica em relação a várias políticas de vacinação.
O painel de vacinas dos Estados Unidos chegou a tentar alterar a recomendação de vacinação universal contra a hepatite B em recém-nascidos. Uma decisão judicial bloqueou posteriormente essa medida, juntamente com outras alterações na política de vacinação promovidas pela administração.
O financiamento norte-americano levou alguns críticos a questionar se o estudo poderia estar relacionado com essas mudanças de política.
No entanto, não existem evidências de que o ensaio tenha sido concebido para justificar uma alteração da política de vacinação dos Estados Unidos. O objectivo declarado pelos investigadores era estudar possíveis efeitos adicionais da vacina para além da prevenção da infecção.
A investigação permanece, assim, no centro de um debate sobre ética científica, vacinação infantil, soberania sanitária e investigação médica em países africanos.
Com informações da BBC News.

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