Reunião convocada pelo Instituto Nacional da Habitação identificou problemas relacionados com alterações não autorizadas nas habitações, construções desordenadas e manutenção das infra-estruturas comuns.
O estado de conservação dos edifícios e das habitações nas centralidades esteve em análise durante uma reunião de trabalho realizada na quarta-feira, 18 de Novembro, no Laboratório da Faculdade de Engenharia, no Cassenda, em Luanda.
O encontro, convocado pelo Instituto Nacional da Habitação (INH), reuniu representantes das Comissões de Moradores das centralidades da província de Luanda e do Icolo e Bengo, com o objectivo de analisar os principais constrangimentos relacionados com a conservação e manutenção dos imóveis, clarificar responsabilidades e definir mecanismos de actuação conjunta.
A Centralidade do Zango 5 (Ex. 8.000) esteve representada pelo respectivo Conselho de Moradores e pela Comissão de Moradores do Quarteirão X, representada por Alcides Oliveira, coordenador em representação da CSM da Centralidade do Zango 5.
Alterações nas habitações e construções desordenadas entre as principais preocupações
Durante a reunião, foram apresentadas preocupações relacionadas com alterações não autorizadas à estrutura original dos apartamentos e moradias. Segundo os assuntos discutidos, estas intervenções podem comprometer a estabilidade estrutural dos imóveis, colocar em risco a segurança dos ocupantes e prejudicar a organização urbanística das centralidades.
Outro problema identificado está relacionado com a ocupação desordenada de espaços livres, áreas comuns, quintais e zonas de reserva.
Estas situações têm provocado constrangimentos nas redes de saneamento básico, nos sistemas de escoamento das águas pluviais, no abastecimento de água potável e nas infra-estruturas de distribuição de energia eléctrica.
Os representantes dos moradores defenderam, por isso, a necessidade de reforçar os mecanismos de fiscalização e sensibilização, de modo a evitar intervenções e ocupações que prejudiquem o património habitacional colectivo.
INH esclarece responsabilidades sobre a manutenção dos edifícios
Um dos pontos abordados durante o encontro foi a clarificação das responsabilidades pela conservação e manutenção dos imóveis.
De acordo com os esclarecimentos apresentados, a conservação, manutenção e reparação do interior dos apartamentos e moradias são da responsabilidade dos respectivos moradores ou proprietários, devendo as intervenções respeitar as normas técnicas e os limites estruturais dos imóveis.
Relativamente às partes comuns dos edifícios, a responsabilidade envolve as Comissões de Moradores, os síndicos, as Administrações dos Condomínios, o Instituto Nacional da Habitação e o Fundo de Habitação, no âmbito das respectivas competências.
Foi igualmente esclarecido que as intervenções de maior dimensão nas partes comuns devem ser previamente comunicadas e submetidas à apreciação e autorização do INH, nos termos dos procedimentos aplicáveis.
Fundo de Habitação deverá participar numa próxima reunião técnica
Entre os próximos passos recomendados consta a realização de uma nova reunião de carácter técnico com o Fundo de Habitação, visando a definição de um plano de manutenção preventiva dos edifícios.
Os participantes defenderam ainda o reforço da fiscalização das construções ilegais, a realização de campanhas de sensibilização junto dos moradores e uma maior articulação entre as estruturas representativas dos moradores e as entidades competentes.
Conselho de Moradores do Zango 5 defende seguimento das recomendações
No balanço do encontro, o Conselho de Moradores da Centralidade do Zango 5 considerou fundamental que os assuntos discutidos tenham seguimento prático, através de medidas concretas de fiscalização, sensibilização, manutenção preventiva e responsabilização.
A estrutura entende que a preservação das infra-estruturas habitacionais exige o envolvimento colectivo dos moradores, das administrações dos condomínios e das instituições públicas, com vista à melhoria das condições de habitabilidade, segurança e conservação do património.
A reunião constituiu um espaço de diálogo e concertação entre as entidades institucionais e os representantes das Comissões de Moradores, tendo permitido identificar problemas comuns e apontar caminhos para uma gestão mais sustentável das centralidades.
Fonte: Conselho de Moradores da Centralidade do Zango 5 (Ex. 8.000) – Resumo da Reunião de Trabalho, de 18 de Novembro de 2026.
Redacção: Rádio Zango 8000 – A sintonia da centralidade.

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