União Europeia critica sanções dos EUA contra Tribunal Penal Internacional

 

A União Europeia classificou como “profundamente lamentáveis” as novas sanções impostas pelos Estados Unidos ao Tribunal Penal Internacional (TPI), alertando para os possíveis impactos no funcionamento da instituição responsável por julgar crimes de guerra e crimes contra a humanidade.

Segundo a Euronews, a Comissão Europeia manifestou disponibilidade para adoptar medidas que permitam ao tribunal continuar a exercer as suas funções de forma independente e eficaz, defendendo também a abertura de espaço para o diálogo com Washington.

As medidas anunciadas pela administração norte-americana incluem o congelamento de activos do TPI nos Estados Unidos e restrições às relações comerciais de cidadãos e empresas norte-americanas com a instituição.

Em resposta, o tribunal condenou as sanções, considerando que representam uma ameaça ao Estado de Direito e à justiça internacional. A sua presidente, Tomoko Akane, garantiu que a instituição continuará a trabalhar com independência e imparcialidade.

A União Europeia admite ainda recorrer ao chamado “estatuto de bloqueio”, um mecanismo jurídico que poderá limitar os efeitos das sanções norte-americanas sobre empresas europeias.

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