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Reprodução/internet
A Universal Music Group (UMG) e a Sony Music avançaram com uma nova iniciativa judicial, num tribunal federal de Manhattan, nos Estados Unidos da América, para obrigar a distribuidora digital DistroKid a divulgar dados sobre a quantidade de músicas geradas por inteligência artificial (IA) que envia para as plataformas de streaming. A acção, apresentada a 14 de Outubro de 2026, pretende reunir provas para o processo contra a Suno e avaliar o impacto destas produções no mercado musical.
Gravadoras procuram medir o volume de músicas geradas por IA
As duas multinacionais da indústria discográfica consideram que a DistroKid desempenha um papel importante na distribuição de gravações produzidas por inteligência artificial. Na acção judicial, defendem que a empresa possui dados relevantes para determinar a dimensão dos conteúdos gerados por estas ferramentas que chegam aos serviços de streaming.
A UMG e a Sony pretendem obter informações internas sobre o volume de músicas identificadas como geradas por IA. Segundo as editoras, a distribuidora utiliza mecanismos de detecção que poderão ajudar a esclarecer a dimensão deste fenómeno.
As gravadoras alegam que a DistroKid não forneceu os documentos solicitados através de uma intimação judicial enviada no mês anterior. Por esse motivo, recorreram ao tribunal para exigir o cumprimento do pedido.
Processo contra a Suno envolve direitos de autor
O pedido de acesso aos dados está relacionado com a disputa judicial entre as duas editoras e a Suno, uma plataforma que permite criar músicas com recurso à inteligência artificial.
A UMG e a Sony acusam a empresa de utilizar gravações protegidas por direitos de autor para treinar os seus modelos de IA sem autorização. As acusações fazem parte de um debate mais amplo sobre os limites da utilização de obras musicais no desenvolvimento de novas tecnologias.
As editoras defendem que os dados da DistroKid poderão ajudar a avaliar se a distribuição crescente de músicas geradas por IA está a afectar o mercado das gravações criadas por artistas humanos.
A questão assume particular relevância para a defesa baseada no princípio do uso justo, invocada no contexto do litígio. A aplicação deste princípio depende das circunstâncias concretas e da análise jurídica do caso.
DistroKid garante cooperação com a Justiça
Em declarações à publicação Billboard, a 16 de Outubro, a DistroKid confirmou que participa no processo apenas como terceira parte e afirmou que continuará a cooperar com os procedimentos legais.
A empresa declarou estar comprometida com a transparência, sem, contudo, antecipar o desfecho do pedido judicial.
A situação surge depois de a DistroKid ter sido alvo de outra acção apresentada pela UMG, na qual a gravadora questiona a distribuição de conteúdos que considera de baixa qualidade e gerados por inteligência artificial. A distribuidora rejeitou as acusações e declarou que pretende contestá-las.
Inteligência artificial coloca novos desafios à indústria musical
A expansão das ferramentas de inteligência artificial está a transformar os processos de composição, produção e distribuição musical. Embora estas tecnologias ofereçam novas oportunidades a artistas independentes e produtores, também levantam questões relacionadas com a autoria, a remuneração e a concorrência no mercado digital.
A possibilidade de produzir grandes quantidades de músicas a custos reduzidos intensifica o debate sobre os critérios de distribuição e a visibilidade das obras nas plataformas de streaming.
Para os artistas, sobretudo os que dependem das receitas digitais, a discussão ultrapassa a dimensão tecnológica e envolve a protecção do trabalho criativo e a sustentabilidade das suas carreiras.
O resultado da iniciativa judicial poderá contribuir para esclarecer a dimensão da distribuição de músicas geradas por IA através da DistroKid e influenciar futuras discussões sobre transparência, direitos de autor e responsabilidade das empresas que operam no mercado musical digital.
Fonte: Billboard
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