Advogada Eliane Borges anuncia consultas jurídicas gratuitas online durante o mês de Novembro

Iniciativa de responsabilidade social assinala o aniversário da profissional e pretende reforçar o conhecimento dos cidadãos sobre os seus direitos e deveres.

A advogada Eliane Borges, inscrita na Ordem dos Advogados de Angola, anunciou a realização de consultas jurídicas gratuitas online durante todo o mês de Novembro, numa iniciativa de responsabilidade social que visa aproximar os cidadãos dos serviços jurídicos e contribuir para o reforço da consciência jurídica na sociedade angolana.

A iniciativa foi apresentada durante uma entrevista concedida à Rádio Zango 8000, na qual a profissional abordou o seu percurso na advocacia, os desafios do exercício da profissão em Angola e a importância de os cidadãos conhecerem os seus direitos e deveres.

Licenciada em Direito e pós-graduada em Contratação Pública, Eliane Borges afirmou que exerce actividades ligadas à advocacia desde 2017/2018, destacando que a experiência profissional lhe permitiu lidar com diferentes situações relacionadas com famílias, empresas e outros sectores da sociedade.

Segundo a advogada, a escolha do Direito foi motivada pelo interesse pela leitura, pela defesa dos direitos dos cidadãos e pela preocupação com situações de injustiça que observava durante o seu crescimento.

Consciência jurídica continua a ser um desafio

Durante a entrevista, Eliane Borges apontou a falta de consciência jurídica como um dos principais desafios que continuam a marcar a sociedade angolana, sobretudo entre os cidadãos em situação de maior vulnerabilidade económica.

Para a profissional, o advogado não deve ser procurado apenas quando surge um problema, mas também como parte de uma estratégia de prevenção e protecção dos interesses pessoais, familiares e empresariais.

A advogada reconheceu que se registaram avanços no conhecimento dos direitos e deveres dos cidadãos, mas considerou que ainda há trabalho a desenvolver para ampliar o acesso à informação jurídica e aos mecanismos de defesa legal.

A profissional destacou igualmente a possibilidade de os cidadãos sem condições financeiras para contratar um advogado recorrerem à Ordem dos Advogados de Angola, a fim de se informarem sobre os requisitos necessários para solicitar apoio através do patrocínio judiciário.

Despedimentos e direitos dos trabalhadores

Questionada sobre situações de despedimento e eventuais violações dos direitos dos trabalhadores, Eliane Borges defendeu a importância de analisar as circunstâncias de cada caso antes de determinar os procedimentos adequados.

A advogada explicou que, perante um despedimento, é importante compreender os fundamentos da decisão e procurar orientação jurídica para avaliar os direitos e os mecanismos legais disponíveis.

Segundo a profissional, a intervenção de um advogado pode ajudar a identificar os procedimentos a seguir, esclarecer dúvidas e procurar uma solução para o conflito laboral.

A resolução poderá passar por um entendimento extrajudicial entre as partes. Caso não seja alcançado um acordo, a situação poderá seguir as vias judiciais competentes, observados os procedimentos legalmente aplicáveis.

Consultas gratuitas abrangem várias áreas do Direito

Ao explicar a origem da iniciativa, Eliane Borges afirmou que a ideia surgiu do desejo de contribuir directamente para o esclarecimento da população, aproveitando a celebração de mais um aniversário para partilhar os seus conhecimentos profissionais.

As consultas decorrerão em formato online, de segunda a sexta-feira, entre 1 e 30 de Novembro, mediante agendamento prévio e dentro dos horários a comunicar aos interessados.

Entre as áreas indicadas pela advogada estão o Direito da Família, Direito do Trabalho, Direito Empresarial, consultoria jurídica estratégica, Direito Penal e processos penais, bem como questões relacionadas com processos laborais.

A profissional esclareceu que os atendimentos estarão sujeitos à sua disponibilidade e ao número de consultas que poderá realizar diariamente. A previsão apresentada durante a entrevista é de cerca de 10 a 15 atendimentos por dia, podendo esse número variar em função do tempo disponível.

Os interessados deverão entrar em contacto através dos números divulgados pela organização da iniciativa para obter informações e efectuar o agendamento.

Responsabilidade social e compromisso com a cidadania

Para Eliane Borges, a iniciativa representa uma forma de celebrar o aniversário através de uma contribuição concreta para a sociedade, sobretudo para os cidadãos que necessitam de esclarecimentos jurídicos.

A advogada sublinhou que pretende ajudar as pessoas a compreender melhor os seus direitos e deveres, promovendo uma cultura de prevenção e de maior responsabilidade jurídica.

No final da entrevista, agradeceu à Rádio Zango 8000 pela oportunidade de divulgar a iniciativa e à família pelo apoio prestado ao longo do seu percurso pessoal e profissional.

A profissional deixou ainda um convite aos cidadãos interessados em beneficiar das consultas, reforçando que a iniciativa pretende contribuir para uma sociedade mais informada sobre os seus direitos e os mecanismos legais disponíveis para a sua protecção.

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