INDULTO PRESIDENCIAL MARCA CELEBRAÇÕES DO 4 DE ABRIL EM ANGOLA

Luanda, 30 de Março de 2026 — O Presidente da República de Angola, João Manuel Gonçalves Lourenço, concedeu um indulto a centenas de cidadãos que cumpriam penas de prisão em várias províncias do país, no âmbito das celebrações do Dia da Paz e da Reconciliação Nacional.

A decisão, formalizada por Decreto Presidencial, enquadra-se nas comemorações do 4 de Abril, data que assinala o fim do conflito armado em Angola e simboliza a reconciliação entre os angolanos. Segundo o documento, a medida visa promover valores como a harmonia, clemência, fraternidade e patriotismo.

O indulto abrange reclusos condenados em diversas províncias, incluindo Luanda, Benguela, Huambo, Huíla, Malanje, Uíge, entre outras, tendo como critérios o bom comportamento e a ausência de perigosidade social. Com esta decisão, os beneficiários terão a oportunidade de regressar ao convívio familiar e reintegrar-se na sociedade.

De acordo com o decreto, o acto de clemência presidencial procura reforçar o espírito de união nacional, permitindo que a celebração da paz seja partilhada também por cidadãos que se encontravam privados de liberdade.

Especialistas consideram que este tipo de medida pode contribuir para a redução da sobrelotação prisional e incentivar a reabilitação social dos ex-reclusos, desde que acompanhada de políticas eficazes de reintegração.

O diploma entra em vigor no dia seguinte à sua publicação oficial.

Redacção 8 000