PGR constitui Higino Carneiro arguido por peculato e burla qualificada

 

A Procuradoria-Geral da República (PGR) de Angola constituiu, nesta terça-feira, 2 de Dezembro de 2025, o general na reforma e antigo governador de Luanda, Higino Carneiro, arguido em dois processos-crime relacionados com suspeitas de gestão danosa de recursos públicos.

Segundo informações da Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal (DNIAP), os casos em investigação dizem respeito a actos praticados durante os seus mandatos nas províncias do Cuando Cubango e de Luanda.

Dois processos em investigação

No processo n.º 46/19, o antigo governador é acusado do crime de peculato, por alegada utilização de fundos públicos para fins não autorizados durante a sua governação no Cuando Cubango.

Já no processo n.º 48/20, Higino Carneiro responde pelo crime de burla qualificada, por supostamente ter recebido mais de 60 viaturas de uma empresa privada enquanto liderava o Governo Provincial de Luanda. Segundo a PGR, os veículos teriam sido distribuídos a terceiros sem o devido pagamento, criando prejuízo para a empresa fornecedora.

A PGR salienta que a constituição de arguido garante todos os direitos de defesa e não implica culpa formada, estando os processos ainda em fase de instrução.

Declaração de Higino Carneiro

Após a divulgação do seu estatuto processual, Higino Carneiro divulgou uma mensagem pública reafirmando confiança na justiça angolana e defendendo a importância da integridade:

“Nestes processos judiciais, depositamos confiança não como um simples acto de esperança, mas como um compromisso firme com a verdade, com a justiça e com a responsabilidade que nos orienta. Onde existe integridade, existem resultados. Viva Angola!”
— Higino Carneiro

A mensagem procura transmitir serenidade e reforçar a postura de colaboração com as autoridades competentes.

Carreira política e contexto

Figura histórica do MPLA e com vasta carreira política, Higino Carneiro já exerceu funções de governador do Cuando Cubango, Cuanza-Sul e Luanda, além de ter sido deputado à Assembleia Nacional.

Em 2025, o general manifestou intenção de disputar a liderança do MPLA, num momento de debate interno sobre renovação partidária.

Os processos seguirão para fases subsequentes de instrução, incluindo recolha de provas adicionais, audições complementares e eventual formulação de acusação, caso existam fundamentos suficientes.