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Os Estados Unidos retiraram o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e sua esposa, Viviane Barci de Moraes, da lista de sanções do governo americano, uma medida oficializada nesta sexta-feira (12 de dezembro de 2025). A decisão foi comunicada pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), órgão ligado ao Departamento do Tesouro dos EUA, que publica e atualiza a chamada lista da Lei Global Magnitsky , um mecanismo utilizado para sancionar estrangeiros considerados responsáveis por graves violações de direitos humanos ou atos de corrupção.
As sanções haviam sido impostas em julho de 2025 pela administração do presidente americano Donald Trump, que acusou Moraes de autorizar prisões arbitrárias e de restringir a liberdade de expressão no Brasil ao longo de processos judiciais, especialmente no contexto do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A medida inclui não apenas a remoção do ministro, mas também da advogada Viviane Barci de Moraes e do Lex Instituto de Estudos Jurídicos Ltda., ligado à família de Moraes, encerrando as restrições financeiras e legais que lhes eram impostas nos Estados Unidos.
O governo brasileiro saudou a decisão como um sinal de descongelamento nas relações diplomáticas entre Brasil e EUA, que haviam ficado tensionadas após a imposição das sanções e de tarifas adicionais sobre produtos brasileiros. A revogação ocorre após conversas entre os presidentes Lula e Trump e é vista como parte de uma aproximação mais ampla entre os dois países nos últimos meses.
Fonte: Agência Brasil / EBC — EUA retiram Alexandre de Moraes e esposa da lista da Lei Magnitsky Agência Brasil
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