Kalupeteca: Da detenção em 2015 à luta por liberdade condicional devido ao agravamento do estado de saúde

 

Huambo – O nome de José Julino Kalupeteca, líder da seita religiosa “A Luz do Mundo”, voltou a estar no centro do debate público, quase uma década após a sua detenção e condenação. Familiares do religioso exigem que lhe seja concedida liberdade condicional, alegando um grave agravamento do seu estado de saúde dentro do estabelecimento prisional.

A detenção em 2015

Kalupeteca foi detido em abril de 2015, após confrontos violentos entre fiéis da seita A Luz do Mundo e forças de segurança, que resultaram em dezenas de mortes na província do Huambo. O episódio gerou forte comoção social e intensa cobertura mediática, tornando-se um dos acontecimentos mais polémicos do ano em Angola.

A condenação em 2016

Um ano mais tarde, em abril de 2016, o Tribunal de Comarca do Huambo condenou o líder religioso a 23 anos de prisão, pelos crimes de homicídio qualificado, resistência às autoridades e posse ilegal de armas de fogo. O processo judicial ficou marcado como um dos mais mediáticos do sistema de justiça angolano na última década.

A vida na prisão e os problemas de saúde

Desde então, Kalupeteca tem cumprido a pena em regime fechado. Contudo, relatos de familiares e de alguns membros da seita denunciam que as condições de encarceramento são precárias. Nos últimos anos, surgiram informações sobre a degradação da sua saúde e sobre dificuldades no acesso a cuidados médicos adequados.

Segundo familiares, Kalupeteca terá contraído hepatite durante o período de reclusão. A doença, associada à alegada falta de acompanhamento médico eficaz, tem contribuído para a deterioração diária do seu estado de saúde.

Apelos à liberdade condicional

Diante deste cenário, os parentes apelam às autoridades judiciais e penitenciárias para que seja aplicada a liberdade condicional ou outro mecanismo legal que permita a continuidade do tratamento médico fora do sistema prisional.

Questão humanitária e jurídica

O debate em torno do caso envolve tanto a dimensão humanitária como a jurídica. Por um lado, organizações de defesa dos direitos humanos sublinham a necessidade de garantir condições dignas de detenção e assistência médica. Por outro, o Estado enfrenta o desafio de equilibrar a aplicação da justiça com o respeito pelos direitos fundamentais dos reclusos.

Situação atual

Até ao momento, não há confirmação oficial de qualquer decisão judicial relativa a um possível pedido de liberdade condicional. Contudo, a crescente pressão da família e de setores da sociedade civil coloca novamente o nome de José Julino Kalupeteca no centro da agenda mediática e política angolana.