Cuito, Bié – Três cidadãos foram condenados esta terça-feira, 26 de agosto, pelo Tribunal Municipal do Cuito, província do Bié, a penas de prisão efectiva por agressão a efectivos da Polícia Nacional de Angola (PNA), durante uma marcha organizada pelo Comité Municipal da UNITA.
De acordo com a sentença, Felizardo Nungulo Nambumba foi condenado a dois anos de prisão efectiva, enquanto Aurélio Mesquita Marques e Amélia Bernadeth Chigunto receberam penas de um ano e dois meses de prisão efectiva cada um.
Além das penas de prisão, os arguidos terão ainda de pagar uma taxa de justiça no valor de 70 mil kwanzas e 10 mil kwanzas de emolumentos destinados à defesa oficiosa.
Contestação pública
O caso não ficou isento de polémica. Nas redes sociais, vários cidadãos contestaram a forma como as autoridades lidaram com o processo, sobretudo pela divulgação de imagens dos condenados. Para muitos, a exposição pública pode configurar uma violação da dignidade e do direito à privacidade dos arguidos.
Um dos comentários que ganhou destaque foi o do utilizador Paulo Candidato, que escreveu no Facebook:
“São estes actos que vão levando cada vez mais o povo à frustração, estão a desgastar o povo que depois já não terá mais outra solução a não ser fazer manifestações, vandalismos. Vamos todos agir como angolanos, somos filhos desta pátria, vamos proteger o que é nosso. Vocês são mais velhos, nós somos jovens, queremos uma Angola harmoniosa e cheia de paz, não dá para continuar ignorar os problemas do povo e os sinais da atualidade.”
As reações refletem um sentimento crescente de frustração social e um apelo ao diálogo entre autoridades e sociedade civil, de modo a evitar que tensões políticas se transformem em novos episódios de instabilidade.
Até ao momento, as autoridades competentes ainda não se pronunciaram sobre as críticas que circulam online.
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