União Europeia: Declaração sobre as Eleições Presidenciais em Moçambique

A União Europeia (UE) toma nota da proclamação, pelo Conselho Constitucional, dos resultados das eleições gerais realizadas a 9 de Outubro, anunciando Daniel Chapo como o Presidente da República de Moçambique.

A UE está extremamente preocupada com a violência pós-eleitoral e deplora a considerável perda de vidas que se registou até agora. Apelamos a todas as partes para que observem a contenção e se abstenham de qualquer acção que possa exacerbar ainda mais as tensões. Apelamos igualmente à responsabilização e à justiça para se resolver os casos de violação dos direitos humanos.

Como testemunho do empenho contínuo da UE em contribuir para o reforço da democracia em Moçambique e na sequência de um convite das autoridades moçambicanas, a UE enviou uma Missão de Observação Eleitoral (MOEUE) para observar o processo eleitoral. A MOEUE constatou irregularidades durante a contagem dos votos e a alteração injustificada dos resultados eleitorais. A Missão apelou aos órgãos eleitorais para que assegurem a máxima transparência do processo de contagem e apuramento. A UE continua disponível para apoiar Moçambique na reforma do sistema eleitoral. As próximas recomendações da MOEUE poderão contribuir para essa reforma.

A UE encoraja o Presidente eleito e a nova administração a iniciarem rapidamente um diálogo construtivo com a oposição e com as organizações da sociedade civil pertinentes, para restabelecer o contrato social com a população e para fazer respeitar os valores democráticos e os direitos humanos.

A parceria União Europeia - Moçambique é abrangente e tem como seu alicerce o povo moçambicano.

A UE renova o seu compromisso em apoiar um futuro próspero e pacífico para o povo de Moçambique.

Bruxelas

24/12/2024